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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:26

Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral

Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:52

Procuradora deixa Fórum do Rio rumo à Polinter

Acusada de tortura ainda passará por exame de corpo de delito. Ela já deve passar esta noite em presídio na Zona Oeste do Rio.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:53

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:41

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:56

TRT-SP transforma Cautelar Inominada em Dissídio Coletivo de Greve

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.

direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:19

Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade

A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Recurso de embargos na vigência atual do art. 894, II, da CLT. Acidente de trabalho. Dano moral. Responsabilidade objetiva.

No caso em exame, o empregado foi vitimado enquanto trabalhava como vigilante para a reclamada, por
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:03

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:04

TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante

A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:40

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Alexandre Pontieri é advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:30

Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:42

Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial

Para o colegiado, uma vez reconhecido o direito da parte ao exame do documento, o pedido pode ser exercido contra qualquer um que o detenha.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30

Laudo aponta distúrbio mental e acusado de roubo deve ser internado

Foi instaurado exame de dependência toxicológica para comprovar que ele seria dependente químico e
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:45

Município é condenado por demora em atendimento na saúde

Tratamento deveria ser realizado no prazo máximo de um ano, sendo que a demora na realização do exame causou-lhe danos nos nervos

Exibindo resultado de 2481 até 2500 de um total de 37183

Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é

Acusada de tortura ainda passará por exame de corpo de delito. Ela já deve passar esta noite em presídio na Zona Oeste do Rio.

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula

Questões de Direito Tributário, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.

se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.

direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.

A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da

Questões de Direito Administrativo, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula

No caso em exame, o empregado foi vitimado enquanto trabalhava como vigilante para a reclamada, por

material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.

de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos

Alexandre Pontieri é advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal

Para o colegiado, uma vez reconhecido o direito da parte ao exame do documento, o pedido pode ser exercido contra qualquer um que o detenha.

Foi instaurado exame de dependência toxicológica para comprovar que ele seria dependente químico e

Tratamento deveria ser realizado no prazo máximo de um ano, sendo que a demora na realização do exame causou-lhe danos nos nervos

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